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Amortization of Scientific and Technical Equipment

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(available only in Portuguese)

A FCT tem vindo a promover iniciativas para estabelecer um contexto mais adequado para a contabilização das despesas com amortização de equipamentos no âmbito de atividades de I&D. Após análise do parecer da Comissão de Normalização Contabilística pela FCT e pelos Programas Operacionais, a FCT divulga um esclarecimento sobre a política contabilística aplicável a equipamento científico e técnico, indo ao encontro das questões levantadas pelas instituições.

Considerando que, para ser competitiva e inovadora, a investigação tem de ser apoiada por equipamentos de topo, sujeitos a uma obsolescência tecnológica acentuada, as entidades do SCTN poderão adotar diferentes métodos contabilísticos: i) ajustar o ritmo de depreciação do equipamento ao seu nível de utilidade real, desde que validado pelo Revisor Oficial de Contas (ROC) e assim registado contabilisticamente  ii) definir o tempo de vida útil do equipamento em função do uso esperado, desde que justificado caso a caso pelo órgão de gestão da entidade e assim registado contabilisticamente.

Este esclarecimento, que pode ser consultado aqui, será também alvo de Orientação Técnica pelos Programas Operacionais do Portugal 2020.