Concurso de Projetos de I&D

O processo de avaliação científica dos projetos submetidos no concurso de projetos I&D em todos os domínios (Aviso nº 02/SAICT/2017) está terminado. As cerca de 4600 candidaturas foram avaliadas por mais de 400 avaliadores de reconhecido mérito internacional, distribuídos por 33 painéis de avaliação, e estão neste momento a ser alocadas às diferentes fontes de financiamento, de acordo com o seu enquadramento no Portugal2020. A comunicação de resultados pelos Programas Operacionais do Portugal2020 e pela FCT está a ser articulada num contexto de significativo reforço da dotação do concurso, o que torna o processo particularmente exigente. Como tal, a comunicação iniciada no dia 9 de fevereiro será feita de forma faseada, de acordo com o enquadramento dos projetos em cada uma das fontes de financiamento. 

Tal como estipulado no aviso de abertura do concurso, os melhores projetos de cada painel serão cofinanciados por fundos comunitários, quando elegíveis a esses financiamentos, ou financiados unicamente por fundos nacionais, nos casos em que não exista enquadramento no Portugal 2020. Se a dotação de um programa operacional regional for insuficiente para financiar projetos considerados de mérito elevado, estes poderão vir a ser financiados por: i) fundos do COMPETE2020, se após análise forem enquadráveis na Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (ENEI), ou ii) por fundos nacionais, caso não exista esse enquadramento ou não sejam financiáveis pelo COMPETE2020. Neste contexto, a comunicação do não financiamento de um projeto através dos Programas Operacionais não significa necessariamente que este não venha a ser financiado, se o mérito do projeto assim o determinar. O processo de comunicação de resultados só estará encerrado após a comunicação final por parte da FCT. 

O concurso de projetos em todos os domínios científicos é uma iniciativa conjunta da FCT e dos seis programas operacionais do Portugal 2020: COMPETE 2020, Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020. Tendo em conta o elevado número de candidaturas recebidas e a qualidade científica dos projetos, a FCT e os Programas Operacionais estão a envidar todos os esforços para que o envelope financeiro previsto de 110M€ seja substancialmente aumentado, de forma a financiar o maior número possível de projetos.  No final do processo, a FCT disponibilizará informação sobre o balanço global de projetos apoiados.