COVID-19 | Levantamento progressivo das medidas de contenção nas instituições de investigação e ensino

Considerando o possível levantamento, a partir do início de maio 2020, do “Estado de Emergência” decretado pelo Governo Português, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) emitiu uma nota (ver aqui) de recomendações para as instituições científicas e de ensino superior, que terão de desenvolver planos para o levantamento progressivo das medidas de contenção atualmente existentes.

No documento destacam-se algumas indicações, como o cumprimento das recomendações das autoridades de saúde competentes e das normas técnicas em vigor; a garantia de condições de distanciamento social e a utilização por todos de equipamentos de proteção individual; a adoção de processos de ensino e aprendizagem a distância e de teletrabalho, promovendo sempre que possível, a sua combinação gradual e efetiva com atividades presenciais.

Estas indicações devem ser prioritárias para o retorno ao normal funcionamento das estruturas do sistema nacional de ciência e tecnologia, designadamente unidades de I&D, laboratórios, infraestruturas físicas, tecnológicas, culturais e de artes performativas, médicas, veterinárias e biológicas.

O ensino a distância, o teletrabalho e as reuniões por videoconferência, sobretudo que envolvam pessoas de grupos de risco, devem também continuar a ser promovidos. Destaque aqui para o conjunto de serviços prestados pela FCT, através da sua Unidade de Computação Científica Nacional (FCCN), nomeadamente o COLIBRI, a NAU e o EDUCAST, que têm sido suportes essenciais para se assegurar o ensino e a aprendizagem a distância e o teletrabalho.

O documento salienta também que a implementação destes planos fica sujeita à alteração do atual Estado de Emergência.