Saltar para o conteúdo principal

FCT contribui para relatório da OCDE sobre Excelência na Investigação

As Iniciativas de Excelência na Investigação (Research Excellence Initiatives, em inglês) refletem os esforços de vários governos na promoção da eficiência e inovação, através da substituição de financiamento institucional por formas de financiamento mais competitivas. Consistem numa resposta à crescente competitividade por ideias, capital humano e fundos. 

Os instrumentos das Iniciativas de Excelência na Investigação são desenhados para fomentar investigação de topo em instituições de ensino superior e centros de I&D públicos, através da concessão de financiamentos de grande escala e longa duração a determinados centros de investigação. Estes instrumentos combinam vertentes de financiamento institucional e de financiamento a projetos de investigação, tendo-se generalizado, particularmente ao longo da última década, em mais de dois-terços dos países da OCDE. O relatório Promoting Research Excellence: New Approaches to Funding, publicado este mês pela OCDE, apresenta e discute alguns dos benefícios das Iniciativas de Excelência na Investigação, baseando-se nos resultados preliminares de três inquéritos realizados em vários países da OCDE, e apresenta ainda potenciais riscos e recomendações.

Os Centros de Excelência, selecionados no âmbito das Iniciativas de Excelência na Investigação, têm à sua disposição recursos a longo-prazo, que lhes permitem executar programas de investigação ambiciosos e multidisciplinares, apoiados por equipamentos e infraestruturas de topo. Estes Centros desempenham, por conseguinte, um papel crucial não só na criação de novas linhas de investigação como também no reforço do capital humano e, de um modo geral, no desenvolvimento da capacidade e visibilidade em I&D de um país. 

As Iniciativas de Excelência na Investigação permitem também uma maior mobilidade de investigadores, permitindo aos Centros de Excelência recrutar os melhores investigadores, nacionais e estrangeiros. As atividades destes Centros expandem-se com frequência a outros departamentos e centros da instituição de acolhimento, podendo, no entanto, potenciar o risco de divisões entre departamentos ou centros de investigação. Outro potencial risco, discutido no relatório, é o da concentração de recursos em alguns Centros de Excelência, que poderá, a longo prazo, prejudicar a competitividade das Iniciativas de Excelência na Investigação, por fomentar o reforço financeiro a instituições já estabelecidas. O relatório recomenda, por isso, a realização de estudos de impacto que quantifiquem os efeitos das Iniciativas de Excelência na Investigação nos sistemas de I&D, na sociedade e no bem-estar dos cidadãos.

Em Portugal, os centros de investigação recebem financiamento plurianual competitivo, baseado em resultados de avaliações internacionais por pares. O capítulo sobre Excelência na Investigação em Portugal, elaborado pela FCT, centra-se nas Unidades de I&D e Laboratórios Associados classificados como Excelentes no último exercício de avaliação. Os Centros de Excelência em Portugal englobam as áreas de Engenharia e Tecnologia, Ciências Médicas, Ciências da Natureza e Ciências Sociais e Humanidades. Regista-se um maior um maior número de investigadores nas três primeiras áreas de estudo indicadas.

Os Centros desempenham grande parte das atividades tradicionalmente associadas a centros de investigação: formação avançada, investigação, transferência de tecnologia e spin-offs. Significativamente autónomos das instituições de acolhimento académicas no que diz respeito às linhas de investigação e gestão de recursos, os Centros estabelecem com as instituições de acolhimento uma relação de benefício mútuo. Por um lado contribuem para o aumento da visibilidade das universidades que os acolhem, que, por sua vez, lhes facultam colaborações com docentes e acesso a estudantes pós-graduados e a investigadores.