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Portugal e Noruega alinham estratégias de investigação em ciências e tecnologias do mar

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Portugal e a Noruega partilham interesses estratégicos, científicos e económicos no mar: ambos os países usufruem de recursos marinhos naturais, ambos têm jurisdição sobre vastas áreas marítimas (no caso de Portugal, o país detém uma das maiores zonas económicas exclusivas de espaço marítimo da Europa, com mais de 1 700 000 km2, equivalente a 18 vezes a sua placa continental). Ambas são nações viradas para o mar, com concentração populacional nas regiões costeiras, e fortes contribuições destas regiões e/ou de atividades relacionadas com o mar para os respetivos PIB. Adicionalmente, Portugal e a Noruega possuem ecossistemas marinhos, de geo-localização, áreas científicas e economias do mar em muitos aspetos equiparadas. Com o objetivo de tirar partido destas complementaridades, e promover benefícios mútuos, a FCT e a sua congénere norueguesa, a Research Council of Norway (RCN) assinaram, em maio, o Memorando de Entendimento para a Cooperação Científica e Tecnológica nas Ciências e Tecnologias do Mar.

O Memorando de Entendimento estabelece a cooperação com a Noruega na área das ciências e tecnologias do mar como uma prioridade, já a partir do próximo ano. O Memorando expõe algumas das medidas previstas para a implementação desta cooperação: o financiamento conjunto de projetos de I&D, a organização de seminários, simpósios, workshops e outras reuniões científicas entre centros de investigação e empresas, em ambos os países (tendo em vista a produção de um roteiro de cooperação), a permuta de investigadores e pessoal técnico, e incentivos ao envolvimento das empresas nas vertentes de transferência de conhecimento e inovação. O Memorando prevê ainda a troca de informação e de boas práticas entre as agências públicas envolvidas na cooperação, para que melhor conheçam os sistemas congéneres e assim possam assegurar um apoio eficaz ao processo colaborativo. 

Dentro do domínio abrangente que são as ciências e tecnologias do mar, o Memorando agora assinado abarca as seguintes áreas: biotecnologia marinha, alimentação (pescas, aquacultura e processamento industrial), ambiente (ecossistemas marinhos, gestão ambiental, poluição e alterações climáticas), tecnologias subaquáticas e sistemas offshore, mar profundo (nomeadamente exploração mineira dos fundos do oceano), energia offshore (incluindo combustíveis fósseis, renováveis e hidratos de metano). 

Além de colaborações bilaterais entre Portugal e a Noruega, também  a nível multilateral a cooperação passará por consolidar posições conjuntas, e impulsionar as posições de ambos os países no programa-quadro Horizonte 2020 e noutras plataformas colaborativas, tais como as Iniciativas de Programação Conjunta, ERA-NET, o programa EUROSTARS, e iniciativas marinhas conjuntas do Instituto Europeu de Tecnologia, onde tanto Portugal como a Noruega detêm já presenças marcantes.

A Economia do Mar – uma prioridade global e para Portugal

Há algum tempo que o mar é o centro das atenções em vários fóruns internacionais, pelos seus consideráveis recursos (de transporte, de comunicação, de alimentação, biotecnológicos, energéticos, geológicos e genéticos) e pelos serviços ecológicos que oferece (por exemplo, na regulação do clima, no armazenamento e reciclagem de poluentes). Em Portugal, em 1998 definiu-se o mar como uma prioridade nacional através da criação de um programa de financiamento específico. Da responsabilidade da FCT, entre 2000 e 2004 este programa reuniu vários instrumentos de financiamento até então dispersos, e permitiu a criação de massa crítica no domínio das ciências e tecnologias do mar, que se manteve até aos dias de hoje.

Em 2006 foi publicada a Estratégia Nacional para o Mar. Revista em 2013 (após consulta pública), a estratégia estabelece a visão nacional para o desenvolvimento económico, social e cultural, baseado na preservação e uso sustentável dos recursos e serviços do oceano, tendo subjacente uma investigação científica e inovação de ponta.

A Economia do Mar é assim uma das 15 prioridades estratégicas da Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para a Especialização Inteligente, apoiada por vários estudos, entre os quais a análise ao sistema nacional de I&I realizada pela FCT, que revelam que Portugal tem vantagem competitiva em I&I do mar (em áreas como pescas, biologia marinha, oceanografia e engenharia marítima) e apresenta uma elevada especialização económica, científica e tecnológica neste domínio.

O Gabinete Oceano da FCT

Segundo Telmo Carvalho, coordenador do recém-criado Gabinete Oceano da FCT, “Hoje, depois de 15 anos de investimento concertado nas ciências e tecnologias do mar, Portugal tem uma comunidade científica bem implantada e forte, particularmente em áreas como a robótica, a biotecnologia, a geologia e a exploração de petróleo e gás. Criou-se um sólida área de investigação, que está bem colocada para contribuir para a Economia do Mar”.

A missão do Gabinete Oceano é de apoiar a Direção da FCT na coordenação de programas e instrumentos de financiamento de interesse para as ciências e tecnologias do mar, de modo a assegurar o crescimento sustentado da massa crítica existente neste domínio em Portugal, apoiar a internacionalização desta comunidade verdadeiramente multidisciplinar, e promover interações entre a investigação e o tecido empresarial. O Gabinete Oceano da FCT desempenhará, por conseguinte, um papel importante na implementação do Memorando de Entendimento com a Research Council of Norway.