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Missão “Recuperar o nosso Oceano e Águas até 2030” da União Europeia

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A Comissão Europeia, num evento paralelo da Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, decorrido no passado dia 30 de junho, lançou uma Carta de Missão como chamada de adesão à missão “Recuperar o nosso Oceano e Águas até 2030”, aberta a agentes públicos e privados.

Esta missão tem como objetivos proteger e restaurar ecossistemas e biodiversidade marinhos e de água doce, prevenir e eliminar poluição aquática e contribuir para uma economia azul circular e neutra em carbono. Esta chamada de adesão procura incentivar um esforço conjunto para a concretização destes objetivos através de submissões de ações concretas, nomeadamente políticas, programas, iniciativas ou projetos dentro da área em questão.

É intenção da Comissão Europeia promover um quadro de cooperação simples e inclusivo, alinhado com os interesses de vários parceiros. Nesta medida, as propostas podem ser submetidas por uma variedade de entidades, incluindo organizações públicas ou privadas, autoridades nacionais, regionais ou locais, filantropos e investidores, empresas, sociedade civil, centros de investigação, e outros.

A missão “Recuperar o nosso Oceano e Águas até 2030” é uma de cinco missões que integram o programa Horizonte Europa (2021-2027) e que se destinam a mobilizar recursos, agentes, financiamento, regulamentação, entre outros, para dar resposta a alguns dos problemas mais prementes com que a Europa se confronta atualmente, entre os quais os problemas relacionados com os oceanos e as águas.

A Carta de Missão, que contém a chamada de adesão, pode ser consultada aqui. As submissões devem ser feitas neste link.