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Consultas públicas

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Abertas

Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios a Projetos Internacionais de Mobilidade de Investigadores (até 19.08.2022).
Está em consulta pública, até ao dia 19 de agosto de 2022, o Projeto de Regulamento de Concessão de Apoios a Projetos Internacionais de Mobilidade de Investigadores, no domínio da ciência e tecnologia e no âmbito de Acordos e Convénios de Cooperação Bilaterais da FCT.
Os comentários à proposta podem ser enviados para bilaterais@fct.pt.

Fechadas

Projeto de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D (até 04.03.2022)
Está em consulta pública, até ao dia 4 de março de 2022, Projeto de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D.
Os comentários à proposta podem ser enviados para avalunidades@fct.pt.
Revisão do Regulamento da Rede Nacional de Computação Avançada (até 26.11.2021)
Está em consulta pública durante 30 dias – até 26 de novembro de 2021 às 17h, a proposta de revisão ao texto do Regulamento de Projetos de Computação Avançada – de forma a otimizar e simplificar alguns aspetos burocráticos e, principalmente, para permitir a realização de concursos futuros que incluam plataformas externas à RNCA.
Os comentários à presente proposta devem ser enviados para rnca@fccn.pt
Proposta de Regulamento para Atribuição do Prémio João Monjardino (até 02.06.2021)
Está em consulta pública até dia 2 de junho de 2021 a Proposta de Regulamento do Prémio João Monjardino.
Os comentários à proposta podem ser enviados para premio.monjardino@fct.pt.
Proposta de Regulamento para Avaliação e Financiamento Plurianual dos Centros Académicos Clínicos (até 02.06.2021)
Está em apreciação pública até 2 de junho 2021 a Proposta do Projeto de Regulamento para Avaliação e Financiamento Plurianual dos Centros Académicos Clínicos.
Os comentários à proposta podem ser enviados para CAC@fct.pt
Anexos do Regulamento da Rede Nacional de Computação Avançada (até 23.03.2021)
Está em consulta pública até 23 de março de 2021, às 17h00>, a proposta de anexos ao Regulamento da Rede Nacional de Computação Avançada (RNCA), que definem os requisitos mínimos para adesão de centros operacionais e de competência à RNCA.
Os comentários à presente proposta devem ser enviados para rnca@fccn.pt.
Proposta de Regulamento de Projetos de Computação Avançada (até 15.05.2020)
Está em consulta pública até dia 15 de maio a proposta de Regulamento de projetos de computação avançada.
Os comentários à proposta podem ser enviados para consultapublicaRNCA@fccn.pt.
Proposta de Regulamento Interno para a Rede Nacional de Computação Avançada (RNCA) (até 20.02.2020)
Está em consulta pública até dia 20 de fevereiro a proposta de Regulamento Interno para a Rede Nacional de Computação (RNCA).
Os comentários à proposta podem ser enviados para consultapublicaRNCA@fccn.pt

Projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P.
(até 12.11.2019)
A comunidade científica é convidada a apresentar sugestões sobre o projeto de Regulamento de Bolsas de Investigação.
Os contributos e sugestões devem ser apresentados para consultapublica.rbi@fct.pt.
Projeto de Regulamento de Atribuição do Estatuto e Atribuição de Financiamento a Laboratórios Associados (até 02.08.2019)
A comunidade científica é convidada a apresentar sugestões sobre o projeto de Regulamento de Atribuição do Estatuto e Atribuição de Financiamento a Laboratórios Associados.
Os contributos e sugestões devem ser apresentados para avaliacao.las@fct.pt.
Proposta de modelo de funcionamento para Rede Nacional de Computação Avançada (até 15.08.2018)
Está em consulta pública até dia 3 de agosto a proposta de modelo de funcionamento para a Rede Nacional de Computação Avançada (RNCA). A proposta é o resultado do Grupo de Trabalho de Computação Avançada, inserido no Eixo 5 – Investigação – do INCoDe.2030.
Os comentários à proposta podem ser enviados para ConsultaPublicaRNCA@fccn.pt
Projeto de Regulamento de Avaliação e Financiamento Plurianual de Unidades de I&D (até 05.06.2017)

Projeto de Regulamento do Emprego Científico (REC)
(até 12.05.2017)

Projeto de Regulamento do Emprego Científico (REC)
(até 12.05.2017)
Projeto de Regulamento de Atribuição do Título de Laboratório Colaborativo – (COLAB) (até 18.04.2017)
Publicitação do Início do Procedimento e de Participação Procedimental para a elaboração do “Projeto de Regulamento de avaliação de U&I 2017” (até 09.01.2017)
A comunidade científica é convidada a apresentar sugestões e contributos para a elaboração do Regulamento que irá estabelecer os novos modelos de avaliação e financiamento das unidades de I&D com o objetivo de promover o fortalecimento e estabilidade das instituições avaliadas.
Os interessados poderão apresentar as suas sugestões por correio eletrónico para avalinstituicoes@fct.pt, até 9 de janeiro de 2017 (que corresponde ao prazo legal de 15 dias úteis a contar
da data de publicitação online). Documentos úteis:

Projeto de Regulamento de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais através da FCT (até 08.07.2016)
A comunidade científica é convidada a apresentar contributos e sugestões sobre o projeto de proposta de regulamento de apoio a projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais através da FCT. Os contributos e sugestões devem ser apresentados preferencialmente por correio eletrónico, para regulamento.projetos@fct.pt, até 8 julho 2016 (correspondendo a 30 dias úteis a contar da publicação desta consulta pública).
Recorda-se que este regulamento pretende atualizar as regras de avaliação e financiamento de projetos exclusivamente financiados por fundos nacionais através da FCT, tornando-as compatíveis e alinhadas com as linhas gerais do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI), que estabelece a regulamentação para projetos com cofinanciamento por fundos estruturais e de investimento. Documentação útil:


Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental para projeto de regulamento dos projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais através da FCT
(até 09.11.2015)
A comunidade científica é convidada a apresentar contributos e sugestões para a elaboração do projeto de um novo regulamento que estabelece as regras de seleção, financiamento e acompanhamento da execução de projetos financiados exclusivamente por fundos nacionais através da FCT. Os contributos e sugestões devem ser apresentados por correio electrónico,para regulamento.projetos@fct.pt, até 9 novembro 2015 (correspondendo a 10 dias úteis a contar da publicação desta consulta pública).
Esta consulta pública tem como objetivo contribuir para a atualização das regras de seleção e financiamento de projetos financiados através da FCT (por fundos nacionais), na sequência da entrada em vigor da regulamentação específica do program Portugal 2020. Documentação útil:

Auscultação à comunidade do Sistema Científico e Tecnológico Nacional: colaboração com Japão e Coreia do Sul (até 22.05.2015)
A FCT encontra-se a auscultar as entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN) que tenham colaboração passada, atual ou que pretendam vir a ter com o Japão e/ou Correia do Sul. Pretende-se que os resultados desta auscultação permitam identificar os atores e áreas científicas estratégicas de modo a ajudar à tomada de decisão em opções de financiamento futuro. O questionário esteve disponível para resposta até ao dia 22 de maio de 2015.
Qualquer esclarecimento poderá ser feito por email para japao.coreia@fct.pt.
Proposta de regulamento do Programa Comunicação e Gestão de Ciência (até 28.11.2014)
Em preparação para o lançamento do novo programa para contratação de doutorados para posições de comunicação de gestão de ciência, a FCT lança a toda a comunidade científica uma consulta pública sobre a proposta de regulamento pelo qual o concurso se regerá. O período de consulta pública decorre entre os dias 24 de outubro e 28 de novembro de 2014.
Os contributos devem ser enviados por e-mail para info.cgc@fct.pt.
Proposta de regulamento do Exercício de Avaliação das Unidades de I&D 2013 (até 13.03.2013)
Em preparação para esse exercício, a FCT lançou a toda a comunidade científica uma consulta pública sobre a proposta de regulamento pelo qual a avaliação e financiamento de unidades de I&D se regerá. O período de consulta pública decorreu entre os dias 28 de fevereiro e 13 de março de 2013.
Proposta de Políticas de Acesso Aberto da FCT (até 19.07.2013)
As Políticas de Acesso Aberto da FCT englobam regras e recomendações para o acesso livre e online a publicações sujeitas a revisão por pares e a dados resultantes de investigação científica financiada pela FCT. O período de consulta pública decorreu entre os dias 17 de junho e 19 de julho de 2013.
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